1. Processo nº: 5380/2019
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS - 20183. Responsável(eis): WAGNER COELHO DE OLIVEIRA - CPF: 53864603153 4. Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 5. Distribuição: 4ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR 7. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3779/2021-SECA2
Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA Videoconferência da Segunda Câmara de 30/11/2021 |
Presidente | Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
Representante MPC | Procurador-Geral JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
Relator | Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR |
Decisão | PARECER PRÉVIO Nº 95/2021 |
Julgamento | PARECER PRÉVIO PELA REJEIÇÃO. |
Votação/Resultado | Unanimidade |
Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e o Presidente, Conselheiro Alberto Sevilha.
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Observação |
Encaminhe-se os autos à Coordenadoria de Protocolo Geral.
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Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 01 do mês de dezembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: EURAZIA FERNANDES BARROS, SECRETARIA DE CAMARA, em 01/12/2021 às 19:23:17, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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